A partir de 2026, o CNPJ terá um novo formato para simplificar e modernizar a identificação das empresas no Brasil, o CNPJ Alfanumérico. Entenda as mudanças e suas implicações.
A Receita Federal comunicou uma atualização no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), introduzindo um novo formato de identificação que incorpora tanto números quanto letras, de acordo com a Nota Técnica COCAD/SUARA/RFB nº 49/2024. Esta modificação busca aumentar a capacidade de registros e evitar o esgotamento das combinações numéricas atualmente disponíveis.
Novo Formato de Identificação
A mudança mais significativa no CNPJ reside na estrutura do número de inscrição, que passará de um formato exclusivamente numérico para um formato alfanumérico. As 14 posições serão mantidas, divididas da seguinte maneira:
- As primeiras oito posições serão alfanuméricas, definindo a raiz do número;
- As quatro posições seguintes também serão alfanuméricas, determinando a ordem do estabelecimento registrado;
- As duas últimas posições permanecerão numéricas, correspondendo aos dígitos verificadores.
O sistema atual do CNPJ possui um limite de 99,9 milhões de combinações numéricas. Com quase 60 milhões de estabelecimentos já cadastrados e a demanda crescente por novos registros, a Receita Federal percebeu a necessidade de aumentar essa capacidade. Portanto, a adoção do formato alfanumérico permitirá quase um trilhão de combinações, assegurando, em suma, a disponibilidade de novos números por um período significativamente mais longo.
Impacto nos CNPJs Existentes e Prazos de Adaptação
Os CNPJs atuais continuarão válidos, eliminando, portanto, a necessidade de reemissão de documentos, o que facilita uma adaptação gradual e planejada às novas regras. O cronograma da Receita Federal, contudo, prevê que o novo formato alfanumérico do CNPJ será completamente implementado a partir de janeiro de 2026, conforme tabela abaixo:
Com esta iniciativa, a Receita Federal visa modernizar e expandir a capacidade do sistema de registros nacionais, atendendo à crescente demanda por novos cadastros e garantindo a eficiência e a continuidade dos serviços prestados.
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