Sobre o Cliente
O Grupo L’Hepatique é uma referência em serviços médicos especializados em procedimentos cirúrgicos, com forte atuação em hospitais gerais, tanto públicos quanto privados. Fundada em 2003 por quatro médicos, a empresa inicialmente se dedicava à prestação de serviços individuais de seus sócios fundadores.
Porém, a partir de 2019, os Drs. Vinícius Rocha e Victor Seid, formados pela USP e especialistas em suas respectivas áreas, identificaram uma grande oportunidade: recrutar, treinar e coordenar equipes médicas altamente qualificadas para hospitais que enfrentavam escassez de profissionais capacitados para procedimentos de alta complexidade. Assim, o Grupo L’Hepatique deixou de ser apenas um grupo de médicos para se tornar um negócio altamente lucrativo e competitivo.
O desafio
Com a expansão das atividades, a empresa passou a enfrentar dificuldades na negociação dos contratos com hospitais, já que os valores pagos pelos serviços eram, em sua maioria, destinados à remuneração dos médicos especialistas contratados. E quanto mais especializados os profissionais, maior o custo para a empresa.
Outro grande obstáculo era a alta carga tributária, que representava cerca de 15,96% do faturamento. Essa pressão fiscal impactava diretamente a margem de lucro da empresa e limitava sua capacidade de oferecer remunerações mais atrativas para seus médicos, reduzindo a competitividade no mercado.
A solução da Fintime
O Grupo L’Hepatique contratou a Fintime para estruturar sua gestão contábil, fiscal e financeira. Durante esse processo, identificamos uma grande oportunidade de redução tributária com base na legislação vigente.
Com base em reuniões com os sócios e com o advogado da empresa, foi decidido ingressar com uma ação judicial para enquadrar a empresa como prestadora de serviços hospitalares, garantindo assim o direito à tributação reduzida.
O Ponto-Chave da Controvérsia
Havia um intenso debate jurídico sobre quais empresas médicas poderiam se beneficiar das alíquotas reduzidas de IRPJ (8%) e CSLL (12%) no regime do Lucro Presumido. A Receita Federal alegava que apenas empresas com estrutura própria de internação poderiam gozar desse benefício, excluindo grupos médicos que utilizavam estabelecimentos de terceiros.
A estratégia adotada foi argumentar que os serviços prestados pelo Grupo L’Hepatique eram, sim, hospitalares, ainda que não fossem realizados dentro de um hospital próprio. Esse entendimento foi defendido com base na realidade operacional da empresa e na jurisprudência recente, fortalecendo a tese da defesa.
Os Resultados
Após um longo processo judicial, a decisão foi favorável ao Grupo L’Hepatique, garantindo os seguintes benefícios:
✅ Redução da carga tributária de 15,96% para aproximadamente 8,16%, representando uma economia de 48,9% em impostos sobre os serviços prestados.
✅ Recuperação de tributos pagos indevidamente nos últimos 5 anos, totalizando milhões de reais que poderão ser restituídos ou compensados.
✅ Maior competitividade para a empresa, permitindo oferecer melhores valores de remuneração para os médicos especialistas.
✅ Expansão dos serviços e atração de novos contratos, já que a empresa agora possui condições fiscais mais favoráveis.
A parceria entre a Fintime e o Grupo L’Hepatique demonstrou como um planejamento tributário eficiente pode transformar um negócio, trazendo economia, competitividade e oportunidades de crescimento.
Se sua clínica ou empresa médica também deseja reduzir sua carga tributária de forma segura e legal, entre em contato com a Fintime. Podemos estruturar um planejamento estratégico para que você pague menos impostos e maximize seus resultados!
